O senador republicano do Idaho, Michael Crapo e o democrata de Ohio, Sherrod Brown, irão realizar um comitê bancário que será ouvido pelo senado na terça-feira as 15h00 (12:00 horário de Brasília), para explorar uma metodologia reguladora para as criptomoedas.

A medida que o preço do Bitcoin e outras criptomoedas subiu no ano passado, os investidores voltaram seus olhares para os ativos não regulados. Em Dezembro do ano passado, o Bitcoin atingiu um ápice em torno de U$20,000, mas desde então, sofreu uma queda a impressionantes U$6,644, de acordo com o site Coinmarketcap. Líderes do congresso americano esperam entender melhor o funcionamento das criptomoedas… e quem deve regulamentá-las.

O diretor de duas grandes agências reguladoras americanas irá apresentar uma metodologia para as criptomoedas. Christopher Giancarlo, presidente da Comissão de Mercados Futuros de Commodities (CFTC), e Jay Clayton, presidente da Comissão de Títulos e Câmbio (SEC), irão testemunhar perante o Comitê Bancário do Senado, explicando como deverá ser abordado a crescente influência global das criptomoedas.

EQUILÍBRIO DE INTERESSES

De acordo com o testemunho publicado na segunda-feira, Giancarlo e Clayton  apoiaram por uma maior organização do mercado e pelo equilíbrio de interesses. Giancarlo escreveu que “um adequado equilíbrio de políticas regulatórias, controle e inovação do setor privado, irão permitir e evolução do mercado americano de forma responsável”. Ele insiste que a inovação tecnológica “fará a economia crescer e aumentará a prosperidade”.

A Reuters relata que a audiência servirá de exercício para se determinar fatos e para esclarecer os poderes da SEC e a CFTC, de forma a regulamentar as corretoras de criptomoedas, além de como as agências poderão proteger seus clientes contra fraude.

Giancarlo e Clayton usarão a audiência para mostrar os esforços que suas agências vêm fazendo para policiar o mercado, apontando as limitações na estrutura regulatória.

ICOS, CUIDADO!

Apontar qual agência regulatória deverá monitorar as criptomoedas ainda é incerto. Inúmeras agências federais e estaduais colocam essa classe de ativos em uma área cinza da legislação. Em suas observações, Giancarlo diz:

“Moedas virtuais… geralmente requerem um controle regulatório mais atencioso em áreas-chave, especialmente com o enorme número de investidores que são atraídos para essa modalidade de investimento.”

As ICOs muito provavelmente serão profundamente analisadas, já que a SEC já considera esses tokens como títulos, sujeitos as leis federais de títulos.

Ambos SEC e CFTC, foram atrás de ICOs inescrupulosas e esquemas fradulentos de investimento. A Tether e a Bitfinex receberam intimações da CFTC em dezembro de 2017, apesar do conteúdo das mesmas ser incerto.

“Estamos abertos para explorar com o Congresso, assim como com nossos colegas federais e estaduais, se o aumento de regulamentações federais sobre criptomoedas em plataformas de troca é necessário ou apropriado.”

Todavia, os reguladores expressaram que não desejam impedir o desenvolvimento da tecnologia blockchain, e provavelmente irão explorar uma forma para os reguladores alcançarem um equilíbrio entre a proteção ao investidor e a inovação.

Nós iremos mantê-los informados a respeito dos resultados da audiência.